Processo 198264/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:51
Autuado em 28/03/2019 14:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 533/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   533/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   533/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO
Gestor das Contas RAFAEL BRITO DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2020 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 285949/20, de 05/05/20 - Protocolo: 285949/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 107/20 - GP
30/08/2019 09:51 do Protocolo 583982/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   107/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 533/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1369/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1104/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 19:32 DP  
06/05/2020 08:58 CMEX Informação nº 2202/2020 -
05/02/2020 16:50 DP Informação nº 861/2020 -
27/01/2020 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 107/2020 -
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2020 -
18/10/2019 14:43 GCDA  
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
11/10/2019 11:37 2PC Parecer nº 945/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
10/10/2019 16:13 SMPjTC  
30/08/2019 19:14 CGM Instrução nº 3965/2019 - EMENTA: MUNICÍPIO MOREIRA SALES. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
05/08/2019 15:51 DP  
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1369/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2269/2019 - MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1104/2019 -

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